A maioria dos brasileiros já ouviu falar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não tem ideia do que fazem as Cortes. O desconhecimento é tamanho que 70% declaram não saber o que significa a sigla “STF” – órgão responsável por interpretar a Constituição e julgar políticos com foro privilegiado, por exemplo.
Dados de uma pesquisa inédita realizada pela consultoria Quaest e encomendada pela Revista Justiça & Cidadania, publicação especializada em temas jurídicos, trazem um panorama geral da relação da população com os dois Tribunais. A maior parte dos entrevistados (78%) diz que “já ouviu falar” no STF, porém mais da metade se diz pouco (29%) ou nada informada (26%) sobre a atuação da Corte. Além disso, 72% não souberam citar nenhuma função específica do Tribunal.
O presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, disse que os resultados da pesquisa mostram que o STF deve continuar se aproximando da sociedade, “a fim de esclarecer suas funções e o papel da Corte”. “Trata-se de uma ação educativa e de cidadania, que também deve ser incentivada por governos, escolas e entidades, inclusive sobre o papel dos Poderes e o funcionamento do regime democrático”, afirmou Fux.
O levantamento foi encomendado como parte das celebrações dos 130 anos do Supremo. A pesquisa da Quaest ouviu 1.717 pessoas nas cinco regiões do País entre os dias 11 e 15 de junho deste ano. Por desconhecimento, 82% dos entrevistados dizem acreditar que não há nenhuma decisão do STF que tenha afetado a própria vida diretamente, quando, na prática, impacta todos os brasileiros. O Tribunal é a última instância do Judiciário. Cabe a ele decidir, quando há questionamentos, se atos do Executivo e leis estão de acordo com a Constituição.
Segundo o levantamento, só 16% confiam muito no STF, enquanto 45% dizem que confiam pouco, e um terço (33%) que não confiam. Outros 7% não souberam ou não responderam. Para fins de comparação: 43% dos entrevistados pela Quaest afirmam confiar muito na Igreja Católica, e 40% confiam muito nas Forças Armadas. No fim do ranking da confiança dos brasileiros, estão o Congresso (só 6% dizem confiar muito) e os partidos políticos (só 3%).
Entre os 78% que dizem “confiar pouco” ou “não confiar” no STF, a maior parcela (24%) considera que “os juízes não são sérios” ou “são injustos”. Outros 11% mencionam que “falta informação sobre o STF”, e 7% dizem que a Corte “não pune os políticos”. “Embora o STF não julgue casos com a intenção de ser aprovado pela opinião pública, visto que seu papel de guarda da Constituição muitas vezes exige ir contra a maioria para salvaguardar direitos, é importante a toda instituição obter informações que ajudem a compreender melhor sua relação com a sociedade”, disse Fux.
No TSE, a situação não é muito diferente da identificada no Supremo. De cada dez entrevistados, oito (82%) conhecem superficialmente o órgão e só 12% se consideram “bem informados” sobre o trabalho da Corte eleitoral. A atuação do TSE nas eleições é considerada positiva por 42% dos entrevistados, mas 15% avaliam o trabalho negativamente, e 37% consideram a atuação “regular”.
