Autor do projeto de lei sobre anistia que avançou na Câmara dos Deputados, Marcelo Crivella (Republicanos) defendeu que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja contemplado com redução da pena e cumpra 2 anos em prisão domiciliar. A medida contrasta com a condenação de 27 anos imposta ao ex-mandatário pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Condenar um homem de 70 anos a 27 de prisão não é uma pena de morte?”, questionou Marcelo Crivella em entrevista à coluna. O parlamentar disse ser favorável a uma anistia “ampla, geral e irrestrita” que inocentasse Bolsonaro e outros condenados, mas que essa possibilidade é inviável por ser rejeitada por lideranças do Centrão.
Para Crivella, a condenação a dois anos de prisão seria a alternativa ideal por representar uma “pena reeducativa” e que evite a perda das patentes de Bolsonaro e outros militares condenados por golpe de Estado.
“Defendo a redução de pena de Bolsonaro e outros militares para dois anos, porque não perde a patente. Quem sabe a gente consegue dois anos com prisão domiciliar. E rapidamente passando para regime de semiaberto, trabalhando e dormindo em casa. Acho que isso seria o ideal”, disse Crivella.
O autor do PL da Anistia prosseguiu: “É (uma sentença) educativa, as pessoas nunca esqueceriam essa experiência terrível. Serve de exemplo para todos políticos e a coletividade. Mas fica nisso. Não é algo que traria angústia e aflição. Aliás, eu nunca imaginei que a gente pudesse botar em risco as relações diplomáticas com os Estados Unidos”.
Protocolado em 2023, o texto de Crivella foi, inicialmente, apelidado de “anistia light” por abarcar apenas manifestantes que se envolveram nos atos de 8 de Janeiro e não depredaram patrimônio público nem atacaram policiais. Após a condenação de Bolsonaro e de aliados do ex-presidente, o texto ganhou uma nova discussão na Câmara.
Tramitação
Na última quarta-feira (17), a urgência para votação do PL da Anistia foi aprovada com 311 votos, dando celeridade à apreciação pelo plenário da Câmara. O texto final, contudo, ainda será discutido.
A proposta será relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade), que se reunirá com o autor do projeto para debater o texto. “Paulinho foi escolhido de maneira certa. Espero que na semana que vem a gente tenha isso feito”, finalizou Marcelo Crivella.
