O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na segunda-feira (22) que espera pautar na próxima semana o projeto que amplia a isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000 por mês.
A proposta, prioritária para o Executivo, deve ser debatida na terça-feira (23), em reunião do colégio de líderes com o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL).
"A ida do deputado Arthur [Lira], que é o relator da matéria, ao colégio de líderes será fundamental para que ele possa explicar aquilo que embasou o seu relatório. E a partir daí, estando maduro, eu tenho a vontade de levar já na próxima semana à votação", disse em evento com empresários.
Segundo Motta, a aprovação do projeto por unanimidade na comissão especial e votação da urgência no plenário indicam que há uma tendência de manter o texto proposto por Lira.
"Todos os partidos, até os partidos de oposição, ajudaram a aprovar esse relatório. E com quem eu converso, eu vejo que a avaliação sobre esse trabalho é uma avaliação que ele fez uma construção de relatório equilibrada", disse.
O parecer de Lira foi aprovado na comissão especial em junho. O regime de urgência – que permite acelerar a tramitação – foi aprovado pelo plenário em agosto.
O relator manteve a taxação de altas rendas em até 10% para garantir a compensação financeira da medida. Ele também ampliou os contribuintes que terão direito à isenção parcial para incluir quem ganha até R$ 7.350 por mês.
Bancadas na Câmara, no entanto, indicaram a intenção de propor mudanças para alterar a forma de compensação e até mesmo para aumentar a faixa isenta.
Desde o início do semestre, governistas têm pressionado para a análise do projeto, tido como um ativo eleitoral importante para a possível reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A isenção é uma promessa de campanha do chefe do Executivo. Depois de passar pela Câmara, a proposta ainda precisará ser analisada pelo Senado.
