A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda a adoção de regras de “tolerância zero” contra passageiros indisciplinados. O regulamento em análise prevê medidas punitivas para coibir esse tipo de conduta. Uma das possibilidades avaliadas é a proibição de embarque de infratores por um período determinado.
A vedação de embarques já está prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica, explicou o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, mas ainda depende de regulamentação específica por parte da agência.
“O que a Anac vai fazer é uma nova regulamentação. A gente vai, por exemplo, permitir que as companhias aéreas possam punir esses passageiros. De que modo isso se dará ainda está sendo construído. Pode ser que a pessoa não possa viajar mais, que tenha uma restrição para embarcar em aeronaves”, afirmou Faierstein, durante entrevista coletiva nesta segunda-feira.
Questionado sobre a possibilidade de a proposta ferir o direito constitucional de ir e vir, o diretor-presidente disse que o tema está sendo analisado pela área jurídica da agência.
“Por isso que eu falei que essas regras estão sendo estudadas, inclusive com a nossa procuradoria, para que a gente não interfira no direito de ir e vir. Estamos avaliando com cuidado para fazer uma regulamentação que seja efetiva, mas que não fira outras leis ou normas”, afirmou.
Segundo Faierstein, ainda não há data definida para a conclusão do regulamento, embora a expectativa seja de que o processo seja finalizado ainda no primeiro semestre deste ano.
Casos recentes
Na última semana, a Polícia Federal (PF) retirou um homem de um avião no Aeroporto de Brasília após ele se negar a colocar o celular no modo avião.
Passageiros relataram que uma comissária perguntou se o homem havia colocado o aparelho no modo avião. Ele teria respondido que não e que “nem se o avião caísse” faria isso.
Outros funcionários tentaram dialogar com o passageiro, que se recusou a mostrar o celular. A aeronave chegou a taxiar na pista para decolagem, mas acabou retornando à baia.
Imagens registraram o momento em que tripulantes tentaram negociar e pediram que o homem deixasse a aeronave, mas ele se recusou. Outros passageiros também se manifestaram durante a discussão, pedindo que ele saísse do avião.
“Indisciplina do senhor”, disse um funcionário. “Vocês vão ter que provar isso. Você sabe que vai entrar um processo judicial”, respondeu o passageiro.
Diante da resistência em deixar a aeronave, a Polícia Federal foi acionada e retirou o homem do avião.
