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Governo vai propor Imposto de Renda maior para ricos e tributo sobre transação financeira

Publicada em 30/07/20 as 19:37h por Redação O Sul
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 (Foto: Marcelo Cassal Jr/Agência Brasil)

O governo vai apresentar entre as propostas para a reforma tributária o aumento do limite de isenção do IRPF (Imposto de Renda das Pessoas Físicas), a redução das deduções, uma alíquota maior para os mais ricos e também a taxação de transações financeiras a fim de desonerar as folhas de pagamento, informou Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia declarado que a proposta de reforma tributária do governo será enviada ao Congresso em partes, mas, segundo informou o Blog de Valdo Cruz, as demais partes poderão ser entregues de uma única vez, em agosto. A primeira parte foi entregue no último dia 21.

De acordo com Guilherme Afif, as mudanças que o governo pretende propor no Imposto de Renda da Pessoa Física são: aumento da faixa de isenção dos atuais R$ 1.903,99 por mês para cerca de R$ 3 mil; redução nas deduções (atualmente há deduções por despesas médicas, por dependentes e por despesas educacionais); diminuição da alíquota de 27,5%, atualmente a mais alta; criação de uma alíquota maior para os mais ricos; retomada da distribuição de lucros e dividendos para as pessoas físicas, que existia até 1996.

“Vamos aumentar a isenção da primeira faixa, vamos mexer na alíquota da classe média [atualmente de 27,5%] para diminuir — porque vamos suspender parcela das deduções — e vamos criar uma nova alíquota sobre os maiores salários. Tem que pegar de R$ 36 mil, 40 mil para cima [essa nova alíquota]. Ainda estamos fazendo os estudos”, disse.

Imposto sobre transações financeiras

O assessor do Ministério da Economia informou que o governo pretende arrecadar R$ 120 bilhões por ano com a taxação de transações financeiras em caráter permanente – com o objetivo de desonerar a folha de pagamentos e permitir aumento de recursos para os programas de transferência de renda.

Se esse novo tributo for aprovado, Afif disse que o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) deve terminar. Atualmente, o tributo não está sendo cobrado provisoriamente devido à pandemia do novo coronavírus. “Acontece que, se você tem o outro [tributo financeiro], não há justificativa da sua manutenção”, declarou.

Questionado, ele não deu mais detalhes de como será a incidência do novo tributo a ser proposto: se haverá tributação do crédito (entrada dos recursos na conta), no débito (qualquer retirada de recursos) ou somente dos pagamentos (isentando transferências e saques em dinheiro, por exemplo). Disse somente que a alíquota deve ser de 0,2%.




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