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Auxílio Gás é aprovado; conheça as regras e como receber

Matéria segue para sanção presidencial

Publicada em 28/10/2021 as 09:40h por Jornal Contábil
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 (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Programa Gás para os brasileiros, popularmente divulgado como Auxílio gás foi aprovado na semana passada pelo Senado Federal. O objetivo do programa é facilitar o acesso ao gás de cozinha as famílias de baixa renda que estão optando por utilizar álcool, lenha e carvão para preparar os alimentos por não conseguirem mais comprar o gás visto aos últimos aumentos.

 

De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto de lei (PL) 2.350/2021 tramitou apensado ao PL 1.374/2021, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e ao PL 1.507/2021, do senador Paulo Paim (PT-RS). O parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi pela aprovação do PL 1.374/2021 e pela prejudicialidade dos demais.

 

Acesso ao Auxílio Gás

O Auxílio Gás será destinado às famílias de baixa renda, logo, para ter acesso ao programa será necessário estar inscrito no Cadastro Único de Informações Sociais (CadÚnico), assim como ter uma renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.

 

O novo auxílio também será possível para as famílias em que um dos integrantes esteja recebendo o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS).

 

O objetivo é que o programa pague a cada dois meses o equivalente a 40% do preço do botijão de gás as famílias de baixa renda, para conseguirem comprar o gás de cozinha.

 

Cada família no CadÚnico do Bolsa Família receberá um subsídio que o governo federal definirá entre 40 e 50 por cento, conforme o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade.

 

E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês — explicou o relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), em entrevista à TV Senado.

 

Agora o texto segue para para sanção do presidente Jair Bolsonaro, para que assim possa começar a valer e ser distribuído as famílias.




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