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Justiça de Minas Gerais condena mulher por feminicídio

Juiz argumentou que Lei Maria da Penha engloba casos de violência doméstica sem distinguir gênero

Publicada em 05/10/2021 as 11:28h por G1 Minas/Folha S. Paulo
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 (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress/8.mar.2020)

O Tribunal do Júri de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, condenou uma mulher a 14 anos de prisão por homicídio qualificado da companheira, assassinada em 2017. A vítima tinha 24 anos. Este é um dos primeiros casos do país em que uma mulher é condenada pelo crime de feminicídio.

 

Na semana passada, o Tribunal do Júri de Santa Maria condenou a primeira mulher acusada de feminicídio no Distrito Federal. Wanessa Pereira de Souza foi sentenciada a 18 anos e 9 meses de prisão em regime inicial fechado, sem direito a recorrer em liberdade.

 

De acordo com o processo de Contagem, a ré, que não teve o nome divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) bateu e asfixiou a vítima por ciúmes, após postagens nas redes sociais. Os jurados reconheceram que ela agiu com crueldade. O crime ainda foi agravado “pela própria condição da vítima de pessoa do sexo feminino”.

 

Em depoimento à polícia, a mulher disse que empurrou a companheira quando era atacada por um pedaço de pau. Com a queda, ela teria morrido, mas a versão for descartada pelos jurados.

 

Como a mulher estava em liberdade provisória, “não foi encontrada para intimação pessoal, ela foi intimada da condenação por edital”.




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