A 3ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) negou, por unanimidade, provimento a recurso e manteve a decisão que leva a júri popular Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, mãe do menino Miguel dos Santos Rodrigues, e a companheira dela, Bruna Nathiele Porto da Rosa.
As duas mulheres são acusadas pelo Ministério Público de tortura, homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a vítima) e ocultação de cadáver. O menino Miguel, de 7 anos, desapareceu em 29 de julho do ano passado em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul.
Não há previsão de data para a realização do julgamento pelo Tribunal do Júri. Na decisão, tomada em sessão virtual na quarta-feira (27), o colegiado também negou pedido de soltura das rés, que devem permanecer presas preventivamente.
Elementos suficientes
No recurso, entre outros pontos, as defesas alegaram a fragilidade das provas em relação à materialidade e autoria dos crimes pelas rés para pedir a impronúncia.
“A impronúncia se dá quando o julgador não se convencer da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes da autoria ou de participação”, disse o relator do caso, desembargador Luciano André Losekann. “Todavia, tal hipótese não se afigura nos autos, em que há elementos suficientes para convencer acerca da materialidade e dos indícios suficientes da autoria dos delitos de homicídio qualificado, tortura e ocultação de cadáver”, completou.
Votaram com o relator a desembargadora Rosane Wanner Da Silva Bordasch e o juiz Leandro Augusto Sassi.
Caso
Miguel vivia com a mãe e a companheira dela em Imbé. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o garoto foi morto na madrugada de 29 de julho de 2021 pelo casal, após ter sido torturado. O corpo foi colocado dentro de uma mala e arremessado no rio Tramandaí.
O motivo seria que o menino atrapalhava o relacionamento das mulheres. Elas confessaram o assassinato à polícia. O corpo não foi encontrado.
