A Polícia Civil indiciou pelo crime de peculato um servidor da prefeitura de Roca Sales, cidade a 144 km de Porto Alegre, suspeito de ter desviado doações que seriam destinadas para famílias que foram atingidas por enchentes durante a passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul.
O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso de confiança.
A Polícia Civil não divulgou o nome do suspeito, mas a reportagem da RBS TV confirmou a identidade: é Cristian Prade, de 47 anos, concursado e que atuava na área de fiscalização ambiental.
Ele foi preso em 20 de setembro e solto três dias depois, através de uma decisão liminar da Justiça após habeas corpus das advogadas de defesa dele. Ele responde pelo crime em liberdade.
Em nota, as advogadas disseram que "sobre o mérito, não nos manifestaremos no momento".
Conforme a Polícia Civil, o homem teria orientado voluntários que fariam a doação de uma carga de ração a deixar os mantimentos em um terreno de propriedade dele como se fosse um ponto de coleta. No local, foram apreendidos 50 sacos de ração de milho, 210 sacos de ração de silagem e 20 sacos de ração para gado.
"Ele jamais poderia receber em sua propriedade particular esses bens", explica o delegado Alex Assmann.
Conforme o prefeito Amilton Fontana, deve ser instaurado ainda nesta semana um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra Prade. Ele está afastado da prefeitura desde a prisão e, a depender do resultado do PAD, pode ser exonerado.
"É um processo que deve levar até 30 dias. Ele não foi notificado, mas isso deve ocorrer nos próximos dias", disse.
"O escritório Vendruscolo Jordão Advocacia Penal, por intermédio das advogadas Natália Capelatto Jordão e Tatiana Vendruscolo Garcia, impetrou Habeas Corpus no dia 23/09, sendo a decisão liminar concedida na mesma data, com a imediata restituição da liberdade de Cristian. Sobre o mérito, não nos manifestaremos no momento".
