Uma comunidade terapêutica foi interditada em Novo Hamburgo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, nesta sexta-feira (19), após agentes da Polícia Civil e equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária identificarem irregularidades, como castigos físicos e permanência de internos contra a vontade.
Os representantes do estabelecimento terão prazo de 15 dias para apresentar defesa. Os nomes do local e dos responsáveis não foram divulgados.
"Permanência e adesão involuntárias dos acolhidos, ausência de documentos pertinentes aos acolhimentos, relatos de castigos físicos, relatos de castigos medicamentosos, ausência de alimentação adequada e suficiente para a quantidade de pessoas, os acolhidos não tinham ciência que poderiam interromper o tratamento a qualquer tempo, equipe técnica insuficiente, entre outros", enumera a delegada Marina Goltz.
A delegada acrescenta que os castigos físicos incluíam socos no rosto e golpes do tipo mata-leão em quem violava alguma determinação. Cerca de 30 pacientes residiam no estabelecimento. Eles estão sendo encaminhados às famílias.
As autoridades chegaram até o local a partir de denúncias anônimas no Disque 100 - canal de denúncias de violações de direitos humanos. Integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação e da Guarda Municipal também participaram da ação.
Não houve prisões, pois nenhuma situação de flagrante foi constatada durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. A polícia apura ainda a suspeita de apropriação indébita de bens dos internos.
