A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite desta terça-feira (23) que uma rede social exclua um vídeo publicado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) que vinculou o presidente Jair Bolsonaro a mortes pela covid.
A ministra atendeu a um pedido da coligação formada pelo PL, partido de Bolsonaro, e o Republicanos. Segundo os partidos, o vídeo representou propaganda eleitoral antecipada negativa ao atacar a honra de Bolsonaro “vinculando não apenas as mortes de brasileiros pela covid ao chefe de Estado, mas a suposta intenção do presidente da República em praticar o ato”.
Em decisão provisória, Bucchianeri entendeu que os argumentos dos partidos justificam a retirada do conteúdo.
“Como se sabe, a CUT é uma entidade associativa de representação sindical, voltada à defesa dos trabalhadores, e a sua natureza é de pessoa jurídica sem fins lucrativos. Assim, é necessário reconhecer o seu impedimento legal na promoção de qualquer tipo de propaganda eleitoral na Internet, considerando-se, inclusive, a possível ilegalidade com o dispêndio de recursos financeiros para produção de material publicitário direcionado a campanha política”, escreveu.
Na decisão, a ministra citou que o vídeo diz que “’necropolítica’ não é só deixar morrer, é fazer morrer também” e traz expressões como “negacionismo”, “Falta de empatia”, “desinformação”, e “em breve fora do palácio”.
Para a ministra, há indícios de que ocorreu a propaganda eleitoral irregular e que o canal da entidade pode ter divulgado conteúdo eleitoral, o que é proibido.
“Nesse cenário, mostra-se plausível a pretensão da coligação representante, pois se vislumbra, ainda que em tese, a possível caracterização do ilícito de propaganda eleitoral irregular”, afirmou a ministra.
