A Polícia Federal (PF) concluiu que o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, atuou de “forma destacada” no planejamento e na execução de ações para “desacreditar o processo eleitoral brasileiro e subverter o regime democrático”. As considerações constam do relatório final da PF remetido nesta terça-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento, de 884 páginas, pede o indiciamento do ex-presidente, de Heleno, além de outras 35 pessoas.
Entre as provas elencadas pela PF, há anotações manuscritas atribuídas ao general sugerindo estratégias para não cumprir decisões judiciais. O documento defende que o Ministério da Justiça poderia acionar a Advocacia Geral da União (AGU) para impedir a PF de executar mandados considerados “ilegais”.
“Tal intento, visava obstar a Polícia Federal de exercer seus deveres constitucionais, no cumprimento de determinações judiciais contra seu grupo político e apoiadores. O caminho seria através do Ministério da Justiça acionar a AGU”, anotaram os investigadores.
O texto apreendido na residência de Heleno ainda prevê “prisão em flagrante” para o delegado que cumprir ação declarada inconstitucional pela AGU.
“Os elementos de prova não deixam dúvidas de que a organização criminosa estava elaborando estudos para de alguma forma tentar coagir integrantes dos sistemas de persecução penal para que as investigações contra seus integrantes fossem cessadas, ainda que pela aprovação de verdadeiras aberrações jurídicas”, afirmou a PF.
A PF também identificou na casa do ex-ministro do GSI documentos que levantam argumentos sobre “a inconsistências e vulnerabilidades nas urnas eletrônicas” — o que serviria para subsidiar a “propagação de informações falsas sobre o sistema de votação”, segundo o relatório.
Entre os documentos, há um com o título “Relatório de Inspeção de Códigos Fontes do Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica, edição 2020″, que aponta a dependência do sistema a “elementos de criptografia”. Os investigadores ainda encontraram uma agenda contendo “diretrizes” sobre como “disseminar ataques ao sistema eleitoral”, segundo o relatório.
A PF também afirmou que Heleno teria “posição de liderança máxima” na estrutura de um “gabinete de crise” que seria criado durante a implementação do golpe de Estado no fim de 2022.
Desde que foi citado no inquérito sobre o plano golpista, Heleno não tem se manifestado sobre as acusações. “O general AUGUSTO HELENO tinha papel relevante nos fatos investigados, exercendo, conforme todos os elementos probatórios demonstram, posição de liderança e proeminência na execução do plano de Golpe de Estado”, conclui a PF.
