A bancada gaúcha na Câmara dos Deputados se posicionou majoritariamente a favor da urgência para o projeto que prevê anistia a pessoas condenadas por atos considerados golpistas, aprovada nessa quarta-feira (17). O placar geral foi de 311 votos a favor e 163 contra, enquanto entre os representantes do Rio Grande do Sul, 20 deputados apoiaram a medida e 11 se posicionaram contra.
Entre os que votaram a favor estão Afonso Hamm (PP), Alceu Moreira (MDB), Any Ortiz (Cidadania), Bibo Nunes (PL), Covatti Filho (PP), Daniel Trzeciak (PSDB), Danrlei (PSD), Franciane Bayer (Republicanos), Giovani Cherini (PL), Lucas Redecker (PSDB), Luiz Carlos Busato (União), Marcel van Hattem (Novo), Marcelo Moraes (PL), Márcio Biolchi (MDB), Mauricio Marcon (Podemos), Osmar Terra (MDB), Pedro Westphalen (PP), Ronaldo Nogueira (Republicanos), Sanderson (PL) e Zucco (PL).
Já os parlamentares gaúchos que rejeitaram a urgência foram Afonso Motta (PDT), Bohn Gass (PT), Daiana Santos (PCdoB), Denise Pessôa (PT), Fernanda Melchionna (PSOL), Heitor Schuch (PSB), Lindenmeyer (PT), Marcon (PT), Maria do Rosário (PT), Paulo Pimenta (PT) e Pompeo de Mattos (PDT).
A aprovação da urgência significa que o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem passar por comissões. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), articulou a pauta com líderes da oposição, que pressionavam há semanas para que a proposta fosse analisada. No entanto, o texto final ainda não foi definido. Para aprovar a urgência, a Câmara utilizou como base um projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que prevê anistia para todos que participaram de manifestações com motivação política ou eleitoral, ou que deram apoio de qualquer forma — incluindo doações, logística ou publicações em redes sociais — entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei.
Não há, entretanto, clareza sobre se a medida incluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Fontes no Congresso indicam que o projeto final deverá reduzir penas, sem perdoar condenações, e que Bolsonaro poderia ser abrangido.
