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Viúva de João Alberto nega oferta de indenização oferecida pelo Carrefour; demais familiares aceitaram

Publicada em 03/04/21 as 09:13h por G1 RS
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 (Foto: Reprodução/Vídeo)
Milena Borges Alves, a viúva de João Alberto Freitas, homem negro morto por seguranças do Carrefour no ano passado, recusou a oferta de indenização da empresa. O valor não foi divulgado pela empresa, mas o G1 apurou junto ao advogado de Milena que foi R$ 1 milhão.

Demais familiares, entre os filhos, o pai e a irmã de João, aceitaram a proposta oferecidoa e parte já teve a quantia depositada, diz a empresa.

O crime ocorreu no estacionamento do Carrefour Passo D'Areia, em Porto Alegre, na noite de 19 de novembro, véspera do Dia da Consciência Negra. João Alberto tinha 46 anos. Os agressores foram presos e respondem por homicídio triplamente qualificado.

Ao G1, advogado de Milena, Carlos Alberto Barata Silva Neto comparou a oferta de R$ 1 milhão à quantia paga pelo Carrefour após a morte do cachorro Manchinha, agredido por um segurança em Osasco, em 2019. O valor pago pela empresa foi doado a um fundo para cuidados de animais.

"A gente não aceitou justamente por ser um comparativo muito grande com o cachorro, o Manchinha. Não tem como fazer uma comparação entre o Manchinha e o Beto. Então eles estão comparando um cachorro com um humano. Novamente o Carrefour está fazendo esse gesto", diz o defensor.

Segundo nota publicada pela empresa, Milena, através de seus advogados, vem insistindo em "valores não razoáveis e fora dos patamares juridsprudenciais". "O Carrefour vem negociando de maneira muito cooperativa para chegar a um acordo final". Leia a nota na íntegra abaixo.

O pai de João Alberto, João Batista Rodrigues Freitas, disse ao G1 que recebeu uma quantia "irrisória", que prefere não divulgar. "Eu acho que isso nem tinha que ter preço. Mas eu estava cansado [da situação], então meu advogado aconselhou a aceitar". O dinheiro já foi depositado.

A irmã de João, informa a empresa, também já recebeu o dinheiro. A filha e a neta do primeiro casamento, assim como a enteada, filha de Milena, também tiveram o valor depositado.

Os três filhos do segundo casamento aguardam homologação do Ministério Público do RS para o pagamento. Os valores ofertados também não foram divulgados.

A empresa ainda finaliza negociações com o MP para pagamento de indenização por danos morais coletivos, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que também estabelecerá compromissos e obrigações da empresa na luta contra o racismo.

Os seguranças acusados das agressões, Giovane Gaspar da Silva e Magno Braz Borges, e quatro funcionários do supermercado, Adriana Alves Dutra, Paulo Francisco da Silva, Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende, respondem por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). O MP incluiu ainda o racismo como forma da qualificação por motivo torpe.

Giovane e Magno estão presos desde o dia do crime, e os demais respondem em liberdade.

Nota do Carrefour
Carrefour após João Alberto: compromissos públicos, acordos com familiares e negociação com autoridades em prol da diversidade

Desde a trágica morte ocorrida em novembro de 2020, o Grupo Carrefour Brasil prestou assistência financeira e psicológica à família de João Alberto Freitas. A família contou com o atendimento de uma assistente social, além de apoio psicológico e financeiro para gastos do dia a dia (supermercados, aluguéis, transportes, educação, entre outros). Em paralelo, e adicionalmente a esse suporte emergencial, o Carrefour buscou prontamente celebrar acordos para indenização dos membros da família do João Alberto, 8 dos quais já têm indenizações definidas e, em alguns casos, pagas.

Isso significa que:

- todos os quatro filhos de João Alberto, sua enteada e sua neta já estão com ressarcimentos definidos, em negociações finalizadas. Apenas os três filhos do segundo casamento que aguardam homologação do Ministério Público do Rio Grande do Sul para que o pagamento seja efetuado;

- dentre estes familiares, a filha e a neta do primeiro casamento, bem como a enteada de João Alberto, já tiveram o acordo homologado e receberam o valor pactuado;

- o pai de João Alberto já recebeu o valor acordado; e

- a irmã de João Alberto já recebeu o valor acordado;

O único acordo não finalizado é com a viúva de João Alberto, a senhora Milena Borges Alves, que vem insistindo, por intermédio de seus advogados, no recebimento de valores não razoáveis e fora dos patamares jurisprudenciais, o que tem dificultado o consenso. O Carrefour vem negociando de maneira muito cooperativa para chegar a um acordo final. Inclusive, a filha da senhora Milena (enteada de João Alberto), conforme descrito, também representada pelos mesmos advogados da mãe, já formalizou acordo e recebeu, assim como seus patronos, o valor estipulado.

É importante ressaltar que o valor oferecido pela empresa à senhora Milena por danos morais individuais é bastante superior ao estipulado para indenização por morte de familiar pelo Superior Tribunal de Justiça e também superior ao montante que os seus advogados vêm comunicando na mídia. Sem prejuízo, o Carrefour segue firme no propósito de uma composição e se propõe a pagar os honorários dos advogados da senhora Milena, mesmo estando eles acima do padronizado pelo mercado e representando valor relevante.

RESSARCIMENTO À SOCIEDADE

Em paralelo aos acordos com a família, o Carrefour está negociando junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul uma indenização por danos morais coletivos, que acontecerá por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo compromissos e obrigações da empresa com a sociedade para a luta contra o racismo no país, apoiando e investindo em ações que contribuam para a mudança deste triste cenário de racismo que existe hoje no Brasil.

Combater o racismo é um tema que precisa ser prioridade de todos e o Carrefour entende que precisa desempenhar um papel importante neste contexto. Desde a morte de João Alberto, o Carrefour assumiu 8 compromissos com mais de 50 iniciativas públicas para o combate à discriminação e inclusão de negros e negras, como forma de contribuir para o enfrentamento do racismo no Brasil. Para subsidiar estes compromissos, foi criado um Fundo de Diversidade cujos recursos serão destinados a ações de impacto na sociedade, previstas nos compromissos divulgados.

Para acompanhar os compromissos assumidos pelo Carrefour, foi lançado o site Não Vamos Esquecer, que reúne todas as ações e avanços do Carrefour na luta do combate ao racismo.



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