Uma fiscalização feita por órgãos públicos entre os dias 2 e 6 de junho revelou irregularidades na unidade da multinacional de alimentos JBS/Seara, em Seberi, no Norte do RS, segundo o Ministério Público do Trabalho do estado (MPT-RS). Por conta dos problemas, parte da unidade foi interditada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O local, que emprega cerca de duas mil pessoas e abate mais de 5,6 mil suínos por dia, foi alvo de uma ação da Força-Tarefa dos Frigoríficos do RS. Durante a vistoria, os fiscais teriam encontrado situações que poderiam colocar em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores, além de um vazamento de amônia, conforme o MPT.
A amônia é um gás usado na refrigeração das carnes e é considerada tóxica se inalada ou ingerida.
Em nota, a JBS informa que "segue rigorosos padrões de segurança e qualidade em todas as suas operações. A unidade de Seberi passa por algumas adequações e opera em total conformidade com a legislação vigente, bem como colabora com qualquer fiscalização".
A empresa assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) emergencial com o Ministério Público do Trabalho do RS (MPT-RS), se comprometendo a tomar medidas para melhorar as condições de segurança no local.
Acidentes de trabalho e sobrecarga física
Outro ponto mencionado pelo MPT foi a constatação de mais de 3,5 mil casos de acidentes de trabalho que não teriam sido oficialmente registrados.
A força-tarefa também encontrou ritmo intenso de trabalho, sobretudo nas áreas de abate, desossa e miúdos. Os trabalhadores estariam realizando tarefas repetitivas e pesadas. As condições estariam aumentando o risco de lesões por esforço repetitivo e dores musculares. Em alguns casos, gestantes em estágio avançado estariam expostas a níveis elevados de ruído.
Atendimento médico e prevenção
O setor de saúde ocupacional da empresa também apresentou falhas, de acordo com o MPT. O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) não teria registro no MTE, o que só foi regularizado durante a fiscalização.
Ainda, conforme a pasta, os profissionais da saúde da empresa não estariam exercendo suas funções de forma adequada. Além disso, atestados com três dias ou mais estariam sendo aceitos apenas se o trabalhador comparecesse presencialmente ao setor médico, mesmo doente.
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Frigorífico no RS — Foto: Divulgação/ MPT-RS
A fiscalização
A fiscalização foi realizada por uma força-tarefa formada pelo MPT-RS, MTE, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macronorte, 15ª Coordenadoria Regional de Saúde, Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador (DVST/CEVS) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (Crea-RS).
A ação faz parte do Projeto Frigoríficos do MPT no Rio Grande do Sul, coordenado pelos procuradores Priscila Dibi Schvarcz e Alexandre Marin Ragagnin. O objetivo do projeto é melhorar as condições de trabalho nas indústrias frigoríficas.
