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Conselho Geral define propostas que serão votadas na Assembleia Geral desta sexta (27)

Publicada em 27/09/19 as 09:01h por CPERS
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Reunidos na noite desta quinta-feira (26), os conselheiros do CPERS aprovaram os próximos passos e as propostas de mobilização que serão votadas pela categoria na Assembleia Geral, que será realizada nesta sexta-feira (27) às 13h, na Casa do Gaúcho.

Na fala de abertura do Conselho, a presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, fez uma recapitulação da conjuntura nacional e internacional e reforçou a importância da união neste momento de ataques brutais.

“Vivemos um momento de temor, por isso precisamos organizar a luta, mas não uma luta de alguns, a nossa luta só vai dar resultado se caminharmos em conjunto. Essa é a grande responsabilidade deste Conselho, o que vamos fazer para combater o medo da categoria? Precisamos construir boas propostas para fortalecer a nossa base”, afirmou Helenir. 

Após a aprovação da pauta do dia, o advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do Sindicato, orientou os conselheiros(as) quanto a decisão do Conselho Estadual de Educação Física, que está solicitando o registro de todos os profissionais que atuam na área, após decisão de uma ação civil pública que foi julgada procedente. 

Agora, todo professor de educação física necessita de registro no órgão responsável para atuar. A orientação é que para todos os servidores que estão sendo notificados devem procurar a assessoria jurídica do sindicato para verificar como proceder.

Outro ponto discutido no Conselho, e que contou com a orientação do setor jurídico, foi quanto ao mais novo ataque do governo Leite, as enturmações. Marcelo ressaltou que o Sindicato não tem legitimidade para entrar com uma ação sobre o tema, o caminho seria sensibilizar pais e alunos.

“Realizamos uma pesquisa avançada quanto ao tema e já localizamos decisões positivas que comprovam que a enturmação dificulta a aprendizagem do aluno. Estamos bem próximos dessa situação e vamos tratar desse assunto como prioridade”, enfatizou Marcelo.

Propostas aprovadas para votação na Assembleia Geral do CPERS:

  1. Construir a greve da categoria, discutindo recomposição salarial, 13º salário e pagamento de salário em dia. Caso o governo apresente proposta de reformulação do(s) Plano(s) de Carreira e/ou Previdência, deflagrar a greve após 48 horas;
  2. Acompanhar, na Assembleia Legislativa do RS, a tramitação das emendas que buscam na LO 2020(Lei Orçamentária) e no PPA o Piso Salarial para professores(as) e os mesmos reajustes aos(as) funcionários(as);
  3. Realizar Ato Estadual, no dia 15 de outubro, inaugurando a instalação do Acampamento da Educação na Praça da Matriz, que permanecerá até o final do ano letivo, com a realização de um Ato por mês. Participarão 4 Núcleos por semana no sistema de rodízio, com o mote: Reajuste Já!. Realizar ações criativas e diversificadas.Sugestões: um café da manhã com “leite azedo”, um varal do desabafo(frases e depoimentos que resumam os sentimentos e cotidiano da categoria), etc;
  4. Realizar a entrega de documentação com as denúncias de fechamento de escolas do campo, com a participação do Conselho Geral, no dia 27/09(6ª feira):
  • 9h – CEEd/RS – Conselho Estadual de Educação do RS;
  • 11h30min – Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS.
  1. Somar-se as atividades de mobilização nos dias 02 e 03 de outubro;
  2. Somar-se as atividades em Defesa da Petrobras no dia 03 de outubro;
  3. Suspender o dia de paralisação mensal e utilizar este dia para realizar atividades de discussão nas escolas, aulas cidadãs, períodos reduzidos, mobilizações no entorno das escolas,etc;
  4. Acompanhar e pressionar nas Audiências Públicas da Subcomissão da Assembleia Legislativa que irão tratar da situação do IPE-Saúde, a implementação da autarquia e a melhoria do atendimento no Estado;
  5. Realizar Moção de Repúdio a vereadora Claudia Jardim (DEM) pela iniciativa de protocolar uma solicitação de instalação de Escola Cívico-Militar na cidade de Guaíba.



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