Deputados aliados ao governo protocolaram um pedido de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para investigar os institutos de pesquisas. O pedido tem como autores os deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Eles alegam haver “uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político”. O documento colheu assinaturas de 179 deputados, a maioria de partidos aliados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), como PP e Republicanos. Há também assinaturas de parlamentares do Novo, MDB, PSC, União Brasil e PDT.
“O que chama a atenção é que as pesquisas, em sua esmagadora maioria, tendem a influenciar o voto em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político, pois que os resultados eleitorais mostram que a ‘margem de (suposto) erro’ sempre favorece ao mesmo grupo, como será demonstrado. E isso pode denotar que o solicitante compra da empresa de pesquisa um resultado”, diz o documento.
Serão investigadas as pesquisas a partir do ano de 2014 até as eleições de 2022. Entram na investigação os pleitos para prefeito, governador, senador e presidente da República.
Os institutos de pesquisa se tornaram alvo de questionamentos da base governista após o primeiro turno das eleições, por causa da diferença entre os resultados das urnas e as projeções para a disputa presidencial feitas nos dias que antecederam o pleito. Contrastes também foram observados nas disputas estaduais.
Para a instauração de uma CPI é necessário, no mínimo, 171 assinaturas. Agora, cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analisar o pedido. Ele já indicou que daria andamento à instalação da CPI se os pré-requisitos fossem preenchidos.
O regimento da Câmara estabelece prazo de 120 dias, prorrogável por mais 60, mediante deliberação do plenário, para a conclusão dos trabalhos de uma CPI.
Senado
O Senado também tem um pedido de abertura de CPI para investigar institutos de pesquisas eleitorais com as assinaturas necessárias. No entanto, ainda não há previsão de o requerimento ser lido em plenário pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O requerimento foi apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e conta com o apoio de outros 29 senadores. Seis desses estão em final de mandato, e outros quatro são suplentes que estão substituindo temporariamente os titulares. Também há dois senadores que disputam o segundo turno nas eleições de seus estados e, se vencerem, deixarão o Senado. Caso o requerimento não seja lido antes das partidas desses senadores, as assinaturas deles não poderão ser consideradas para a contagem de quórum. A CPI precisa de 27 assinaturas válidas para ser criada.
Se o requerimento for lido com as assinaturas que tem hoje, a CPI só poderá funcionar até o final de janeiro, quando a atual legislatura chega ao fim. De acordo com o Regimento Interno do Senado, o trabalho de uma CPI não pode ultrapassar a legislatura em que ela foi criada.
Institutos
Após o primeiro turno, os dois principais institutos de pesquisa do País – Ipec e Datafolha – deram uma explicação parecida para o que aconteceu. Segundo eles, a própria divulgação das pesquisas indicando a possibilidade de vitória de Lula no primeiro turno pode ter feito que os eleitores de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) que votariam em Jair Bolsonaro no segundo turno antecipassem suas escolhas para o primeiro. Ou seja, a informação fornecida pelas pesquisas ajudou os eleitores a fazerem suas escolhas na última hora.
