Em nova ofensiva do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra a adulteração de combustíveis, um posto do segmento foi autuado em Gravataí (Região Metropolitana de Porto Alegre) e e outro em Pelotas (Sul do Estado) entre o dia 18 e o início desta semana. Ambos tiveram tanque e bomba lacrados – o primeiro por irregularidades na gasolina e o segundo no diesel.
A operação envolveu decisões liminares em ações cautelares, solicitadas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor. “Análises realizadas por engenheiro químico constataram características em desacordo com as especificações legais”, frisou o MP-RS.
– Gravataí: interdição de tanque e bomba de gasolina comum de posto localizado na estrada estadual RS-020, quilômetro 390, próximo à Morada do Vale III.
– Pelotas: interdição de tanque e bomba de óleo diesel S-500 comum de posto localizado na rua São Paulo nº 8, nas imediações de Três Vendas.
Além da interdição da comercialização do produto, mediante o lacramento das bombas e tanques, a Justiça acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, determinando a apreensão das notas fiscais dos produtos impróprios e a coleta de amostras para eventuais contraprovas.
As ações foram propostas pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, com apoio das Promotorias de Justiça locais.
Região Central
O mesmo tipo de irregularidade levou o MP-RS a deflagrarr entre os dias 22 e 24 de agosto uma operação de combate à adulteração de combustíveis na Região Central do Estado. No foco, estabelecimentos nas cidades Faxinal do Soturno, Restinga Sêca e Júlio de Castilhos;
Em unidade móvel estacionada nas dependências da Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno, um especialista analisou 55 amostras coletadas nos 27 postos revendedores em funcionamento nos três municípios citados, além de Pinhal Grande, Dona Francisca, Ivorá, São João do Polêsine e Nova Palma.
Não foram constatadas irregularidades. As análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis (ANP), como densímetro eletrônico, analisador de ponto de fulgor, condutivímetro, espectrômetro de infravermelho e provetas.
Outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis já estão agendadas para o decorrer do ano, conforme as solicitações de Promotorias de Justiça do Interior do Estado.
Participaram da operação os promotores de Justiça Claudio Antonio Rodrigues Estivallet Junior (Faxinal do Soturno), Theodoro Alexandre da Silva Silveira (Júlio de Castilhos) e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho (Porto Alegre).
