A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (6) a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares, proposta de autoria do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS). O ato político que marca o início dos trabalhos da frente contará com a presença do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, e do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, além de vereadores, prefeitos, deputados e senadores.
O colegiado nasce com a missão de apoiar, fortalecer e incentivar esse modelo de ensino em nível municipal, estadual e federal. “Apesar de o governo federal ter esvaziado as ECMs e optado por extinguir o programa, sabemos que muitos prefeitos e governadores querem expandir essa modalidade de educação”, destacou Zucco.
De acordo com relatório produzido pelo Ministério da Educação em dezembro de 2022, naquelas escolas onde o modelo cívico-militares foi implantado, houve a redução de 82% da violência física, queda de 75% da violência verbal, diminuição de 82% da violência patrimonial, redução de 80% da evasão e abandono escolar e uma elevação de 85% no nível de satisfação global com o ambiente escolar. “Além disso, tivemos a elevação do Ideb nessas escolas e a aprovação de alunos em universidades públicas pela primeira vez na história dessas unidades”, apontou Zucco.
Zucco é o autor da Lei Estadual 15.401/2019, que criou o modelo gaúcho de escola cívico-militar, cuja adesão se dá por meio de consulta pública junto à comunidade escolar e utiliza policiais militares da reserva como monitores.
“Os resultados alcançados são fantásticos e as comunidades estão extremamente satisfeitas. As demandas por novas migrações para o modelo cívico-militar não param de crescer. Jamais houve uma comunidade que tenha rejeitado o modelo. Em média, essas consultas têm a aprovação de 90% dos votantes. Os relatos dos prefeitos e diretores são de que, em menos de três meses, a realidade dessas escolas começa a ser transformada”, ressaltou o parlamentar.
Atualmente, são 56 escolas cívico-militares implantadas com base na Lei 15.401/2019. Zucco acrescenta que há uma longa fila de espera de municípios gaúchos que desejam a instalação desse modelo de ensino.
Mesa diretora
A Frente Parlamentar Mista das Escolas Cívico-Militares terá como presidente o deputado Luciano Zucco. A vice-presidência caberá ao deputado Gustavo Gayer (PL-GO), a segunda vice-presidência ao deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), o primeiro-secretário será o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o deputado capitão Alberto Neto (PL-AM) ficará na segunda-secretaria e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nas relações institucionais.
