O COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Camaquã) publica o Edital 002/2023 de Rerratificação do Edital 001/2023 que regula as eleições para o Conselho Tutelar de Camaquã. Confira o edital de retificação aqui:
As inscrições estão abertas para a eleição da nova composição do Conselho Tutelar de Camaquã para o quadriênio 2024/2027. O edital foi publicado por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Camaquã (COMDICA), e pode ser conferido através deste link: https://www.camaqua.rs.gov.br/imgeditor/EDITAL 001-2023 ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DE CAMAQAUÃ-RS.pdf
É extremamente importante que se leia na íntegra todo o edital.
Foi criada uma comissão especial para conduzir o processo eleitoral dos conselheiros tutelares através da Resolução do Comdica: https://www.camaqua.rs.gov.br/imgeditor/Resolução 001-2023 Comissão Especial.pdf
INSCRIÇÕES
As inscrições para o cargo são gratuitas e estarão abertas de 02 a 30 de maio, das 08h30min às 12h e das 13h30min às 17h, na sede da Prefeitura, com destinação ao Comdica.
ELEIÇÃO
A eleição do Conselho Tutelar será realizada no dia 01 de outubro de 2023, no Auditório Maria Lúcia Justo Sostruznik, na Secretaria Especial da Mulher, do Trabalho e Desenvolvimento Social – SEMTDS, Rua João de Oliveira nº. 55 – Centro, no horário das 8h às 16h. Todos os eleitores de Camaquã podem votar, devendo apresentar o título de eleitor acompanhado de qualquer outro documento oficial com foto.
REMUNERAÇÃO
O cargo de Conselheiro Tutelar é remunerado, atualmente, em cerca de R$ 1.969,85 e o mandato tem duração de 04 (quatro) anos.