A Polícia Civil de Cruzeiro do Sul, no Acre, abriu inquérito contra uma técnica de enfermagem que filmou e expôs nas redes sociais uma adolescente de 13 anos que engravidou após ser estuprada por um idoso. A garota havia sido atendida no hospital onde trabalha a mulher, que também é influenciadora digital. O vídeo teve mais de 100 mil compartilhamentos.
De acordo com os investigadores, a menina foi abusada por um barqueiro de 68 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define esse tipo de situação como estupro de vulnerável mesmo se houver “concordância” entre as partes em uma relação sexual, pois a vítima é menor de 14 anos.
A influenciadora já foi interrogada e alegou que a prática de divulgar pacientes é comum na maternidade onde trabalha. Disse, ainda, que apenas registrou o momento por considerá-lo “uma ocasião feliz” de sua rotina e que obteve o consentimento da adolescente para gravar os vídeos, embora admita não ter solicitado autorização para publicá-los.
Em depoimento, a adolescente afirmou que a profissional de saúde pediu autorização para gravar, mas não mencionou a intenção de divulgar nas redes sociais. Ela ficou extremamente assustada com a viralização do conteúdo, já que o caso envolvia uma situação delicada e traumática.
Após a repercussão negativa dos vídeos, a técnica de enfermagem, ainda de acordo com a polícia, procurou novamente a adolescente e prometeu-lhe um presente, o que levanta suspeitas sobre um possível consentimento forçado. Os agentes estão também investigando essa nova abordagem da profissional de saúde.
O caso se tornou ainda mais preocupante, segundo a Polícia Civil, ao ser identificado que a adolescente fez o pré-natal aos 13 anos, e as autoridades não foram comunicadas sobre essa situação. O fato levanta a suspeita, por exemplo, de omissão por parte dos profissionais envolvidos.
O ECA prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para aqueles que submeterem crianças ou adolescentes a vexame ou constrangimento.
Jogo-de-empurra
Procurada por diversos veículos da imprensa local, a direção do Hospital da Mulher e da Criança do Juruá informou que a unidade segue um protocolo de atendimento, e que está sendo aplicado devidamente. Na sexta-feira, a unidade divulgou nota garantindo que os servidores “são orientados a tratar com ética os pacientes” e que fará sindicância:
“O Hospital da Mulher e da Criança do Juruá vem por meio desta nota esclarecer que jamais se eximiu de estar cumprindo seu papel social e que todos os servidores são orientados a tratarem os pacientes com ética, respeito e humanização. Casos isolados de profissionais que não cumprem as normas e rotinas da instituição, assim que chegarem ao conhecimento da Direção da Unidade, serão averiguados e tomadas as medidas cabíveis”.
À Rede Amazônica Acre, a gerente regional da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) no Juruá, Diane Carvalho, afirmou que a conduta da servidora será apurada: “Enquanto instituição, nós vamos abrir um processo administrativo para apurar todos os fatos. A conduta será devidamente tomada, de acordo com o que determina a lei”.
