Uma mulher foi condenada, na quinta-feira (31), a 33 anos e quatro meses de prisão por atear fogo na própria casa com o filho de dois anos, que morreu. O caso aconteceu em 2021, em Sapucaia do Sul, no bairro São José, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
A mulher já estava presa e seguirá em regime fechado. Ela não poderá recorrer da decisão em liberdade.
O júri ocorreu no Fórum de Sapucaia do Sul, onde a ré foi condenada pelos crimes de homicídio qualificado com agravantes de motivo torpe, emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa do filho. A pena foi aumentada, já que a vítima era menor de 14 anos de idade.
O tribunal, presidido pelo juiz de Direito Roberto de Souza Marques da Silva, também a condenou por incêndio doloso em casa habitada.
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), a intenção da mãe era se livrar da criança, que apresentava problemas de saúde. A denúncia também considerou que ela usou etanol para começar o fogo, destruindo o imóvel e matando o filho.
"A condenação não trará o menino de volta, mas a justiça é uma forma de dar voz àqueles que nunca tiveram", afirma o promotor de Justiça Luiz Flávio Barbieri.
Mãe alegou incêndio em ventilador
No dia da ocorrência, a mãe da vítima disse que o incêndio teria começado em um ventilador. Ela afirmou ao comandante do Corpo de Bombeiros Militar do município à época que não conseguiu socorrê-lo a tempo.
"Ela disse que, quando viu o filho, [a casa] já estava em chamas e não conseguiu se aproximar. O ventilador estava próximo da cama onde estava o bebê", relatou.
Três bombeiros atuaram no combate às chamas. A ocorrência durou pouco mais de duas horas e não atingiu imóveis vizinhos.
