A Polícia Penal investiga o caso de uma detenta que engravidou dentro da Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. A presa estaria no quarto mês de gestação e não teria feito visitas íntimas.
Após tomar conhecimento do caso pela defesa da detenta, a Justiça de Caxias do Sul solicitou que a Corregedoria da Polícia Penal iniciasse a apuração do caso. A Polícia Penal é o órgão estadual responsável pela execução administrativa das penas privativas de liberdade e das medidas de segurança.
Um documento obtido pelo jornal Pioneiro, do Grupo RBS, aponta que a Justiça considerou ter ocorrido uma "notória falha de segurança interna".
Conforme o Judiciário, a situação contraria a previsão legal que proíbe contato entre detentos de sexos distintos. A Polícia Penal informou que a Corregedoria está apurando o caso.
O Tribunal de Justiça do RS informou ao g1 que , em expediente, houve a determinação de medidas necessárias à garantia da saúde e segurança da presa, e que maiores informações serão mantidas em sigilo, a fim de preservar a intimidade da detenta.
Conforme o relato da presa, ela e o futuro pai da criança se conheceram trabalhando juntos em uma cozinha administrativa da penitenciária e que iniciaram um relacionamento consensual. Em um dia de visita, a mulher teria sido autorizada por um agente a passar para o pátio da galeria onde estava o detento.
A mulher cumpre prisão preventiva desde janeiro deste ano e não teria recebido nenhuma visita íntima desde então. A detenta foi alojada em uma cela na Unidade Básica de Saúde Prisional, onde deve permanecer até segunda ordem.
