Duas passageiras foram presas em flagrante, na noite de sábado (19), ao tentar desembarcar no Aeroporto Internacional Salgado Filho , em Porto Alegre, com 191 canetas de Mounjaro — medicamento utilizado para diabetes e obesidade. Segundo a Receita Federal, as suspeitas tinham 28 anos e chegaram a capital em um voo proveniente de Lisboa (Portugal).
Com uma das passageiras foram encontradas 95 unidades de canetas do medicamento e com a outra, 96, totalizando 191 unidades, de 15 miligramas cada. A carga, conforme as autoridades, tem valor avaliado em cerca de R$ 280 mil.
Ao serem questionadas, as duas passageiras alegaram desconhecer as regras. De acordo com a Receita Federal, elas sustentaram que em Londres a legislação é outra.
Os medicamentos foram encaminhados para a Polícia Federal (PF) para a realização dos testes de laboratório.
Legislação
A caneta, da farmacêutica Eli Lilly, foi aprovada pela Anvisa em 2023, mas ainda não é vendida no país. O medicamento deve chegar às farmácias brasileiras em junho.
Segundo o chefe da Seção de Vigilância Aduaneira da Alfândega de Porto Alegre, o auditor fiscal Erno Edison Cunha, a importação de medicamentos no Brasil está sujeita a regras de legislação, que avaliam se o destino é para uso pessoal ou comercial, e se há registro no país.
"Para o uso pessoal, dependendo do tipo de medicamento, é possível importar sem registro, desde que não contenham substâncias controladas e sejam para consumo próprio, não para comercialização. Para importação comercial, ou industrial, existem leis específicas e é necessária a autorização do Ministério da Saúde", explica.
O que é o Mounjaro
Mounjaro é um medicamento injetável para diabetes tipo 2. A caneta, concorrente do Ozempic (semaglutida), está sendo usada também para tratamento contra obesidade e sobrepeso.
A corrida pelo remédio se intensificou porque ele ainda não está disponível no Brasil, embora tenha sido aprovado pela Anvisa em setembro de 2023. A Eli Lilly, farmacêutica que produz o medicamento, afirma que ele deve chegar ao país em junho.
O manuseio e transporte exigem cuidados, uma vez que é um medicamento que deve ser mantido refrigerado. O uso sem acompanhamento, segundo especialistas, pode trazer riscos à saúde, como náuseas, vômitos e distúrbios gastrointestinais.
