A Prefeitura Municipal de Dom Feliciano, diante das informações que vêm circulando sobre procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público referente aos serviços mecânicos, vem a público manifestar-se nos termos que seguem.
?O Ministério Público, instituição essencial à Justiça, tem, dentre suas funções constitucionais, a defesa do interesse público. Nesse ponto, ao contrário do que se afirma, não se trata de “caso inusitado”, à medida que o ente ministerial, ao ter conhecimento de qualquer denúncia, tem o dever de apurar seu conteúdo, o que vem fazendo, em outras situações, não só nesse caso, ao estabelecer contato permanente com a Prefeitura, que vem fornecendo as informações cabíveis e contribuindo com o esclarecimento de todo e qualquer tipo de investigação.
?O procedimento instaurado envolve acusações graves e, a partir das informações fornecidas pela denúncia, é possível verificar uma série de alegações sem qualquer fundamento, uma vez que os serviços mecânicos prestados ao Município foram contratados após processo de licitação pública, aberto na forma da lei a todos os interessados, buscando assegurar a qualidade do maquinário municipal e atender as demandas da população.
?Dessa forma, a Administração Municipal reafirma seu compromisso com o respeito ao dinheiro público, informando que acompanha o andamento do processo investigatório, colocando-se inteiramente à disposição do Ministério Público a fim de demonstrar que os processos de contratação seguem rigorosamente a lei.
