O Projeto “agora é meu”, ajuda em Guaíba a realizar o sonho de muitas famílias. A regularização acontece por meio da Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Gestão Territorial.
Ao todo já foram contemplados mais de 2,500 famílias. Nessa quinta etapa do projeto, a escritura de propriedade definitva contempla os loteamentos Vera Cruz e Nova Guaiba I. Mais de 1.146 famílias receberão escrituras de posse. A maior parte das famílias que vivem naquela área não possuem escritura dos imóveis.
Sem a regularização, os proprietários dos imóveis não possuem um documento formal de posse.
A ação é baseada na lei federal 13.465, de 11 de julho de 2017, que torna mais fácil esse tipo de medida. A lei é complementada pelo decreto 9.310, de 15 de março de 2018.
A Secretária Municipal de Planejamento, Vanessa Kologeski, destacou a importância deste momento para a habitação municipal e realçou: “é muito importante pra todos nós realizarmos mais essa assinatura de regularização. Ter seu imóvel no nome significar dar dignidade para essas famílias”.
O Prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata, demonstrou sua satisfação em estar vivendo este momento que considerou emocionante: “são mais 1.146 famílias que têm esse sonho realizado, hoje o direito de propriedade dessas famílias está garantido”, afirmou.
A empresa REGULARIZE, responsável técnica pelo projeto, assinaram a aprovação definitiva do processo dessas duas comunidades.
