Uma gata autora de ação judicial? Sim! A gata Cacau Felis Catus Linnaeus, com menos de um ano, foi aceita como autora de uma ação na Justiça do Rio Grande do Sul por "danos morais e materiais" contra uma clínica veterinária. Segundo o Tribunal de Justiça do RS, a autorização é inédita.
A gata passou a sofrer problemas de saúde após ser castrada em uma clínica. A tutora, então, ingressou na Justiça alegando que a principal causa dos problemas seriam complicações da cirurgia, além de uma aplicação inadequada da anestesia. Desde então, Cacau vem enfrentando problemas renais crônicos.
"Ingressamos com a ação em nome da Cacau. Ela é a autora da ação, e a tutora é a coautora", explica o advogado.
O caso
Cacau é uma gatinha de menos de um ano. Em maio do ano passado, ela foi castrada, comum em cães e gatos. A tutora diz que ela fez todos os exames pré-operatórios, mas, no dia seguinte, passou a ter um comportamento estranho: não comia, nem bebia, e estava com as pupilas dilatadas, além de aparentar estar fraca.
A tutora, que prefere não ser identificada, entrou em contato com a clínica, mas foi informada que o comportamento era comum no pós-operatório. Nos dias seguintes, no entanto, o quadro se agravou. Exames realizados em outra clínica mostraram que o tecido no local em que foi realizada a castração estava necrosado, segundo o advogado.
De acordo com o advogado Márcio de Souza Bernardes, que representa a tutora de Cacau, a gata, que mora em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, foram reunidas provas, e a tutora entrou com uma ação contra a clínica por suposta imperícia durante a operação.
O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria, reconheceu Cacau como autora da ação, e a tutora como coautora.
"Nós defendemos que os animais também têm subjetividade jurídica e, portanto, podem litigar como autores de ação, claro, através de seus tutores", explica o representante.
