Mais de seis toneladas de peixe e carne foram apreendidas nesta segunda-feira (14) durante fiscalização do Ministério Público do RS em bancas do Mercado Público de Porto Alegre. De acordo com o órgão, a ação tem como objetivo combater a venda de produtos em condições impróprias na semana da Páscoa.
“Nesta época de Páscoa, em que o consumo de pescados aumenta, é fundamental que verifiquemos as condições dos produtos, considerando aspectos como transporte, temperatura, origem e validade. Como se trata de um produto altamente perecível, temos o papel de prevenir e proteger a saúde dos consumidores", explica o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre.
De acordo com o MPRS, 2,6 toneladas de pescados foram apreendidas dentro de um caminhão, além de outros 100 kg em duas peixarias do local. Entre as irregularidades verificadas, estavam produtos armazenados em temperatura inadequada, em más condições de higiene e sem procedência. Em uma câmara fria vistoriada pelo órgão, também foram apreendidas 3,5 toneladas de carne bovina e suína com validade vencida, sem origem e sem inspeção sanitária.
Um caminhão foi apreendido e o motorista, conduzido à Delegacia de Polícia para prestar depoimento. Ele e o proprietário do veículo devem responder por crime contra as relações de consumo. As identidades deles não foram divulgadas.
Os produtos apreendidos foram inutilizados. Amostras das carnes apreendidas vão ser encaminhadas a um laboratório para verificar se os peixes são de venda proibida. A associação dos comerciantes que atuam no Mercado Público se manifestou em nota, afirmando que "a maioria esmagadora" dos vendedores atuam de forma correta.
Nota da associação
Com relação à operação realizada na manhã desta segunda-feira (14) nas peixarias do Mercado Público, a Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) reitera que o caráter fiscalizador das bancas é de responsabilidade de Prefeitura.
Cabe à Associação orientar os proprietários para que ofereçam os melhores serviços e cumpram as determinações exigidas pela saúde e demais órgãos competentes. Para todos é muito importante esse tipo de fiscalização, uma vez que a maioria esmagadora dos mercadeiros atua de forma correta no Mercado Público.
