Os aposentados e os pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios feitos por sindicatos e associações deverão começar a receber a restituição dos valores a partir da folha de pagamento de julho. Os primeiros pagamentos serão destinados a quem já contestou os débitos e cujos valores foram devolvidos pelas associações diretamente ao instituto.
As informações são do presidente do órgão, Gilberto Waller Jr. Segundo ele, o pagamento não ocorrerá em junho porque a folha do mês já foi fechada. Além disso, o INSS informa que há etapas obrigatórias antes da devolução. Após a contestação do segurado, o instituto notifica a entidade responsável pelo desconto, que terá até 15 dias úteis para comprovar a regularidade da cobrança.
Caso a entidade não comprove a autorização, deverá devolver os valores ao instituto, que então repassará o dinheiro ao beneficiário.
— O que eu posso garantir? Vai ser muito mais rápido do que vocês imaginam. A ideia, a determinação, o que todo mundo está trabalhando é que em 2026 a gente não converse mais sobre desconto associativo — afirmou Waller Jr.
Valor médio
Até o momento, 2,3 milhões de beneficiários afirmaram que não autorizaram os descontos. Segundo o presidente, a média das cobranças indevidas é de R$ 48, mas muitas vítimas relataram valores entre R$ 20 e R$ 24 e descontos iniciados há menos de dois anos:
— A maioria das pessoas que estão reclamando que não tiveram o desconto ou não autorizaram, tiveram pouco tempo de desconto. Não chegou a dois anos. Eles ingressaram, nesse sistema criminoso nos últimos dois anos. Com um valor menor do que a média, a média de desconto é R$ 48. A maioria dessas instituições descontavam um valor de cerca de R$ 20, R$ 24, ou seja, o montante é menor do que aquele projetado anteriormente.
A estimativa inicial do prejuízo, caso todos os pedidos sejam confirmados como indevidos, é de mais de R$ 1 bilhão.
Os beneficiários já podem contestar presencialmente os descontos em agências dos Correios. Já as declarações de consentimento, ou seja, para autorizar os débitos, devem ser feitas exclusivamente pelo site ou aplicativo Meu INSS. A separação dos canais buscar prevenir fraudes e proteger os segurados mais vulneráveis.
